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Pró-cidadãoPedidoStatus não claro
Blumenau ·
Requerimento Nº 2121/2026
providências junto ao DEINFRA, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de restaurar pavimento em frente ao ponto de ônibus situado na rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 4010, no bairro Itoupava Central?
Quem ganha são os usuários do ponto de ônibus e moradores da rua Dr. Pedro Zimmermann com a restauração do pavimento; quem arca é o DEINFRA, sem ônus relevante para outro grupo identificado. É um pedido de informação, não uma decisão.
“Existe a possibilidade de restaurar pavimento em frente ao ponto de ônibus situado na rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 4010, no bairro Itoupava Central?”
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como se encontra a situação operacional do Botão do Pânico nas Escolas e CEIs do município, incluindo eventuais falhas identificadas, medidas corretivas adotadas e previsão de regularização das pendências? Há indicadores disponíveis sobre o acionamento, recebimento dos alertas e respostas operacionais? Como ocorrem os esclarecimentos e os procedimentos adotados para reduzir atrasos nos atendimentos de ocorrências críticas? Em relação à integração do Botão do Pânico com o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), por meio da muralha digital, há etapas pendentes, quais são os prazos para a conclusão? Se não foi realizada a integração solicita-se urgência; Qual é a situação atual da Central de Operações Integradas e como está a indicação dos órgãos participantes, dos sistemas conectados e das funcionalidades efetivamente disponíveis para atendimento das ocorrências envolvendo escolas e CEIs? Como se encontra a integração das câmeras de segurança, dos dispositivos de emergência, protocolos de encaminhamento dos alertas às forças de segurança e demais recursos tecnológicos utilizados na proteção escolar? Quais procedimentos de segurança preventiva foram adotados e como se encontram os testes periódicos, as auditorias técnicas, o controle de funcionamento dos equipamentos e as medidas adotadas para garantir a segurança dos sistemas e a proteção dos dados coletados. Justificativa: o presente requerimento visa obter informações e esclarecimentos apontados no relatório final da Comissão Legislativa desta Casa quanto às falhas apresentadas no funcionamento do Botão do Pânico, à necessidade de integração dos sistemas de monitoramento e implantação da Central de Operações Integradas nas escolas e nos Centros de Educação Infantil (CEIs), visando fortalecer as ações de prevenção, monitoramento e resposta às situações de emergência, bem como, contribuir para a segurança de alunos, profissionais da educação e demais membros da comunidade escolar.
Quem ganha são alunos, profissionais da educação e a comunidade escolar, que terão mais informação sobre o funcionamento do Botão do Pânico nas escolas e CEIs; quem arca é o Executivo, que deve responder ao pedido, sem ônus relevante para outro grupo.
“visando fortalecer as ações de prevenção, monitoramento e resposta às situações de emergência”
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Diante dos alertas meteorológicos e das ações de enfrentamento aos efeitos do fenômeno El Niño, quais medidas preventivas concretas (desassoreamento, limpeza de vegetação nas margens, alargamento de calha ou obras de macrodrenagem) foram executadas recentemente ou estão cronogramadas para a Rua 1º de Janeiro e para os ribeirões que cortam a localidade (Bacia do Ribeirão Fortaleza)? Qual foi a data da última manutenção completa nas galerias pluviais, tubulações e bocas de lobo ao longo da Rua 1º de Janeiro e de suas vias transversais? Solicita-se, em caráter de urgência, a inclusão prioritária da Rua 1º de Janeiro e de seus ribeirões afluentes no cronograma imediato de limpeza, roçada de margens e desassoreamento da Prefeitura. Justificativa: A região da Rua 1º de Janeiro é historicamente um dos primeiros e mais críticos pontos a sofrerem com alagamentos, enxurradas e transbordamentos de ribeirões em Blumenau, mesmo durante episódios de chuvas de moderada intensidade, antes mesmo da elevação crítica do nível do Rio Itajaí-Açu. Moradores e comerciantes da localidade convivem com a constante insegurança a cada previsão de chuva forte ou atuação de fenômenos como o El Niño. Dessa forma, além dos questionamentos verbais dirigidos à Defesa Civil no âmbito deste Parlamento, faz-se indispensável que o Poder Executivo apresente o planejamento específico de mitigação de cheias e execute imediatamente a limpeza e o desassoreamento dos cursos d'água que impactam a Rua 1º de Janeiro.
Ganham moradores e comerciantes da Rua 1º de Janeiro, com menor risco de alagamento, e quem arca é o orçamento municipal com a limpeza e o desassoreamento, sem perda relevante para outro grupo.
“solicita-se, em caráter de urgência, a inclusão prioritária da Rua 1º de Janeiro e de seus ribeirões afluentes no cronograma imediato de limpeza, roçada de margens e desassoreamento da Prefeitura.”
providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Atualmente, quando um imóvel sofre elevação atípica no consumo de água decorrente de vazamento oculto ou problemas hidráulicos comprovados, qual é o procedimento adotado pelo SAMAE para que esse pico de consumo não contamine o cálculo da média anual utilizada como base para a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do exercício seguinte? Caso o sistema atual não expurgue automaticamente os meses com registro de vazamento do cálculo da taxa de lixo, qual é o trâmite administrativo disponível ao contribuinte (proprietário ou locatário) para solicitar a revisão retroativa ou o reajuste imediato da tarifa de resíduos para o patamar real de utilização do imóvel? Há estudos em andamento no Poder Executivo ou na autarquia visando aprimorar o critério de cálculo da taxa de lixo, de modo a desvincular distorções do consumo hídrico que não guardam relação proporcional com a geração de resíduos sólidos do imóvel? Justificativa: Este gabinete tem recebido reclamações fundamentadas de contribuintes e empresas locais acerca de distorções severas na cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos em Blumenau. Embora a cobrança conjunta na fatura do SAMAE seja compreensível para fins de eficiência arrecadatória e redução da inadimplência, a vinculação estrita à média de consumo de água do ano anterior gera injustiças tributárias em situações atípicas. Citamos como exemplo o caso real de um imóvel comercial locado no município que, em razão de vazamentos registrados no ano anterior, teve sua taxa de lixo elevada para aproximadamente R$ 167,00 mensais durante todo o ciclo seguinte, mesmo sem qualquer aumento na geração de resíduos ou na frequência do caminhão coletor. Após a normalização e troca de inquilino, a taxa retornou ao patamar regular de cerca de R$ 45,00. Ou seja, o contribuinte arcou com um ônus financeiro desproporcional por um fato gerador (perda de água por vazamento) que não possui relação direta com o serviço de coleta e destinação de lixo. Faz-se necessário, portanto, esclarecer os mecanismos de defesa do cidadão e debater o aprimoramento dessa regra tarifária.
Ganham os contribuintes que sofreram vazamentos e pagaram taxa de lixo acima da geração real de resíduos; quem pode arcar é o SAMAE, com possível perda de arrecadação que o texto não quantifica.
“a vinculação estrita à média de consumo de água do ano anterior gera injustiças tributárias em situações atípicas”
providências às empresas concessionárias de telefonia móvel TIM S/A, Telefônica Brasil S/A (VIVO) e Claro S/A, bem como à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para que respondam aos seguintes questionamentos e solicitações: Existe previsão no plano de expansão de rede e cobertura das respectivas operadoras para a instalação de uma torre (Estação Rádio Base - ERB) ou repetidores de sinal que atendam a extensão da Rua Wilhelm Knaesel Sênior, especialmente nas proximidades do nº 1885, no bairro Itoupava Central? Caso não haja previsão imediata, solicita-se a realização de uma vistoria e estudo técnico de cobertura no local, tendo em vista a completa ausência de sinal móvel (inclusive 2G/voz e SMS) na referida região. Justificativa: Em continuidade às recentes tratativas e reuniões realizadas por este Parlamento com os representantes das operadoras de telefonia móvel visando a melhoria da conectividade em Blumenau, trazemos a demanda urgente dos moradores da Rua Wilhelm Knaesel Sênior, na Itoupava Central. Conforme relatos da comunidade, a localidade encontra-se em uma "zona de sombra" severa, onde não há disponibilidade sequer de sinal básico (2G) para chamadas de emergência ou recebimento de mensagens SMS. Ressalta-se que se trata de uma via urbana consolidada e de grande fluxo, que abriga a Escola Básica Municipal Dr. Blumenau, duas tradicionais Sociedades de Caça e Tiro, além de diversas empresas e residências. Em pleno ano de 2026, a ausência absoluta de conectividade prejudica o desenvolvimento econômico local, o acesso a serviços públicos, a educação e a própria segurança dos cidadãos.
Ganham os moradores da Rua Wilhelm Knaesel Sênior, a Escola Básica Municipal Dr. Blumenau e as empresas locais com a cobertura móvel; quem arca são as operadoras TIM, Vivo e Claro, sem ônus direto ao público.
“Em pleno ano de 2026, a ausência absoluta de conectividade prejudica o desenvolvimento econômico local, o acesso a serviços públicos, a educação e a própria segurança dos cidadãos.”
providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos demandas e pedidos da população a respeito da possibilidade de implantação de uma ciclovia na Rua Benjamin Constant, em Blumenau, visando ampliar a segurança dos ciclistas e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte. Diante do exposto: Existe algum estudo ou projeto para a implantação de uma ciclovia na Rua Benjamin Constant? Em caso afirmativo, em que etapa se encontra o estudo ou projeto e há previsão para sua execução? Caso não exista estudo em andamento, há possibilidade de avaliar a viabilidade técnica para a implantação de uma ciclovia no referido logradouro? Quais critérios são considerados pela Secretaria para avaliar a implantação de ciclovias nas vias do município?
O requerimento apenas pede informações sobre a viabilidade de uma ciclovia; não define a obra nem diz quem ganha ou quem arca com o custo ou o espaço viário.
“possibilidade de implantação de uma ciclovia na Rua Benjamin Constant”
providências ao Executivo Municipal/SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais são os critérios adotados pelo Município para o atendimento por meio do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), especialmente em relação aos idosos residentes em instituições de longa permanência e casas de repouso em Blumenau? A residência nessas instituições impede o acesso ao serviço? O Gabinete recebeu uma solicitação de auxílio e esclarecimentos de uma instituição de longa permanência para idosos do município, que relatou dificuldades para obter atendimento por meio do SAD. Conforme as informações recebidas, haveria restrições ao atendimento de idosos em razão de residirem em uma instituição de acolhimento. Considerando a importância de garantir a continuidade da assistência à saúde da população idosa, faz-se necessário esclarecer os critérios adotados pelo Município e os encaminhamentos disponíveis para esses casos. Solicita-se, ainda, esclarecer quais serviços e fluxos de atendimento devem ser acionados quando um idoso residente nessas instituições necessita de assistência à saúde, mas não se enquadra nos critérios de admissão do SAD. Em caso de resposta positiva quanto à existência de restrições, solicita-se informar quais normas ou protocolos municipais estabelecem tais limitações, com a indicação da respectiva fundamentação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
Ganham os idosos em instituições de longa permanência, que podem buscar o SAD, e quem arca é a SEMUS, que só precisa prestar esclarecimentos; o requerimento pede informações sobre critérios e fluxos de atendimento, sem criar ônus relevante para outro grupo.
“Considerando a importância de garantir a continuidade da assistência à saúde da população idosa, faz-se necessário esclarecer os critérios adotados pelo Município e os encaminhamentos disponíveis para esses casos.”
providências ao Executivo Municipal / SESUR, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos de moradores da região da Vila Nova e imediações um relato sobre as condições da quadra esportiva da praça do Rotary, na Rua Joinville, sobre as condições da estrutura. As grades estão rompidas e as traves e cestas que haviam para o esporte no local foram retiradas. Diversas crianças e jovens utilizam o espaço como forma de lazer e, consequentemente, promovem o bem estar mental e físico que ajudam em seu desenvolvimento. Diante disso: A SESUR já possuía conhecimento da situação? Se a resposta for positiva, quais as medidas que serão tomadas sobre o tema exposto? Caso contrário, qual o prazo para análise e retorno sobre a situação?
Ganham as crianças, jovens e moradores da Vila Nova que usam a quadra da praça do Rotary com a recuperação do espaço; quem arca é o Executivo com o custo do reparo, sem grupo prejudicado identificado.
“As grades estão rompidas e as traves e cestas que haviam para o esporte no local foram retiradas.”
providências ao Executivo Municipal/SEPLAN/CESUR para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos muitos relatos de moradores da região sobre as condições da Rua Murilo Borges, localizada no bairro Salto do Norte, que apresenta problemas recorrentes com lama e formação de buracos após períodos de chuva. Apesar das frequentes passagens da patrola, os problemas persistem, causando transtornos aos moradores e dificultando o deslocamento pelo local. Diante do exposto: Existe previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Murilo Borges, no bairro Salto do Norte? Caso exista previsão, qual o prazo estimado para o início das obras? Caso não haja previsão para a pavimentação, existe algum estudo ou planejamento para viabilizar a obra? Quais medidas podem ser adotadas para melhorar as condições de trafegabilidade da via até que a pavimentação seja realizada?
Pede informações sobre pavimentação e melhorias de trafegabilidade na Rua Murilo Borges; ganham os moradores do Salto do Norte com via mais transitável, e quem arca é o orçamento municipal, sem grupo identificado perdendo algo.
“Existe previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Murilo Borges, no bairro Salto do Norte?”
Solicita nova pintura de faixa de pedestre da Rua Xanxerê, nas proximidades do nº 650, no Bairro Saguaçú.
Quem ganha são pedestres que atravessam a Rua Xanxerê, no Saguaçú, com mais segurança; quem arca é a prefeitura, com o custo pequeno de uma nova pintura de faixa, sem ônus relevante para outro grupo.
“Solicita nova pintura de faixa de pedestre da Rua Xanxerê, nas proximidades do nº 650, no Bairro Saguaçú.”
Institui o Programa Municipal "Sonho Grande", com a finalidade de reconhecer, incentivar e premiar os alunos de destaque da rede municipal de ensino do Município de Joinville.
Ganham os alunos de destaque da rede municipal, com reconhecimento e prêmio; quem arca é o orçamento municipal, sem valor ou fonte de custo informados no texto.
“com a finalidade de reconhecer, incentivar e premiar os alunos de destaque da rede municipal de ensino do Município de Joinville”
solicitando serviços de roçagem e limpeza na academia ao ar livre localizada na Rua Bacharel Clito César Rebello, bairro São Judas
Quem ganha são os moradores que usam a academia ao ar livre do bairro São Judas, com manutenção de roçagem e limpeza; quem arca é a prefeitura, com custo de serviço que não é detalhado no texto, sem ônus relevante a outro grupo identificado.
“solicitando serviços de roçagem e limpeza na academia ao ar livre localizada na Rua Bacharel Clito César Rebello, bairro São Judas”
Uma cidade sem dados não é uma cidade sem propostas. Como medimos
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JoinvilleCobertura parcial3 de 8 sessões com texto917 publicadas de 918 coletadas4 sessão(ões) com transcrição não obtida por limite de requisições (rate_limited).
BlumenauCobertura parcial0 de 3 sessões com texto1137 publicadas de 1137 coletadas2 sessão(ões) com transcrição não obtida por limite de requisições (rate_limited).
ItajaíCobertura completa0 de 0 sessões com texto518 publicadas de 518 coletadas
ChapecóSem dados0 publicadas de 0 coletadasNenhum item coletado no período.