60% de 58 decisões com rótulo. 8 aprovadas e 50 sem aprovação. À parte, 2512 pedidos, que só solicitam algo a outra autoridade.
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Leia o motivo, confira a fonte. A mesma informação dos pontos, em fichas que você pode ler e abrir pelo teclado. 2572 propostas publicadas.
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Pró-cidadãoPedidoStatus não claro
Blumenau ·
Indicação Nº 10707/2026
verificar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Cristiano Michels ao lado do InterBlu, localizado no bairro Centro. Justificativa: fomos procurados por moradores locais e pedestres que transitam pela referida via, solicitando a verificação de um possível vazamento na calçada. A situação pode se agravar caso não sejam tomadas as providências necessárias, ocasionando o desgaste e a deterioração da calçada, além de comprometer as condições de segurança e acessibilidade dos pedestres e gerar transtornos aos moradores locais. Dessa forma, solicitamos uma vistoria no local para identificar a origem do vazamento e realizar os reparos necessários. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Flávio Linhares. Obs.2: imagem anexa.
Quem ganha são moradores e pedestres da Rua Cristiano Michels, com calçada segura e acessível; quem arca é o serviço municipal de vistoria e reparo, sem ônus relevante para outro grupo.
“solicitamos uma vistoria no local para identificar a origem do vazamento e realizar os reparos necessários”
efetuar manutenção e o conserto das lajotas na Rua Júlio Kloth, no bairro Água Verde, em frente ao Komprão, onde o pavimento está levantando em frente ao portão de uma residência, causando irregularidades e possíveis transtornos aos moradores.
Quem ganha são os moradores da Rua Júlio Kloth, com pavimento consertado; quem arca é a prefeitura com o custo da manutenção, sem ônus relevante para outro grupo.
“efetuar manutenção e o conserto das lajotas na Rua Júlio Kloth, no bairro Água Verde”
limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Ernst Kaestner, em frente ao n° 603, localizado no bairro Itoupava Central.
Ganham os moradores do trecho da Rua Ernst Kaestner, com menos risco de alagamento, e o custo recai sobre o serviço público de limpeza, sem ônus relevante para outro grupo.
“limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Ernst Kaestner, em frente ao n° 603”
roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Francisco da Cunha Silveira, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola.
Quem ganha são os moradores do bairro Escola Agrícola, com a rua roçada e limpa; quem arca é o orçamento municipal de limpeza urbana, sem ônus relevante para outro grupo.
“roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Francisco da Cunha Silveira, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola.”
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe viabilidade técnica e cronograma previsto para a instalação de um dispositivo redutor de velocidade (lombada física ou faixa elevada) na Rua Dr. Paulo Pedro Mayerle? Justificativa: a comunidade local relata preocupação com o tráfego de veículos em alta velocidade na Rua Dr. Paulo Pedro Mayerle. Por ser um loteamento residencial, a via possui intenso fluxo de pedestres e moradores, e a ausência de mecanismos para coibir o excesso de velocidade tem gerado risco de acidentes graves e atropelamentos na região. Dessa forma, solicitamos a realização de estudos técnicos e a implantação de um dispositivo redutor de velocidade para garantir a segurança, a integridade física e a tranquilidade das famílias que residem e transitam pelo local.
Ganham os moradores e pedestres da Rua Dr. Paulo Pedro Mayerle, com mais segurança no trânsito; quem arca é o Executivo municipal, com o custo de estudo e instalação do redutor, sem valor informado e sem perda relevante para outro grupo.
“a implantação de um dispositivo redutor de velocidade para garantir a segurança”
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que o art. 320, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro determina a aplicação da receita arrecadada com multas em ações relacionadas ao trânsito e prevê o repasse de 5% dos valores arrecadados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET: O Município de Blumenau possui atualmente acesso a recursos federais, estaduais ou de outros fundos e programas destinados à segurança e educação no trânsito? Em caso positivo, quais e qual o valor recebido nos últimos dois anos? Quais programas ou projetos de educação para o trânsito foram realizados pelo Município no último ano, especialmente aqueles destinados a crianças e adolescentes? Existem atualmente projetos de educação para o trânsito desenvolvidos em educandários públicos? Quantos alunos foram atendidos no último ano? Qual foi o valor investido pelo Município em educação para o trânsito no último ano e qual a origem desses recursos? Existem novos projetos ou campanhas de educação e segurança viária previstos para 2027? Em caso positivo, quais? Justificativa: O presente requerimento busca conhecer os recursos disponíveis e as ações desenvolvidas pelo Município na área de educação e segurança no trânsito, especialmente aquelas destinadas à formação de crianças e adolescentes. Este gabinete já recebeu relatos sobre falta de verba para realização de programas educacionais voltados ao trânsito.
Quem ganha são os moradores de Blumenau, especialmente crianças e adolescentes, com mais transparência sobre recursos e ações de educação para o trânsito; quem arca é a prefeitura, com o custo administrativo de responder ao pedido.
“O presente requerimento busca conhecer os recursos disponíveis e as ações desenvolvidas pelo Município na área de educação e segurança no trânsito, especialmente aquelas destinadas à formação de crianças e adolescentes.”
providências ao Executivo Municipal/SMC para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a realização dos Jogos Germânicos 2026, nos quais foi utilizada uma cancha de bolão; Considerando que chegou a este gabinete a informação de que a cancha teria sido alugada por três anos pelo valor aproximado de R$ 350 mil, enquanto a construção de uma cancha definitiva custaria menos de R$ 200 mil; Considerando o dever de transparência na aplicação de recursos públicos e a necessidade de esclarecer a forma de contratação; Requer-se ao Poder Executivo: A cancha de bolão utilizada nos Jogos Germânicos 2026 foi alugada ou adquirida? Se alugada, por qual prazo? Qual o valor total contratado e qual a origem dos recursos (dotação orçamentária ou fonte de receita)? Qual empresa foi contratada (razão social e CNPJ)? A contratação ocorreu por licitação, dispensa ou inexigibilidade, ou foi feita diretamente pela Blumenau Eventos? Solicita-se cópia do processo e do contrato. Foi feito estudo comparativo entre alugar e construir uma cancha definitiva no município? Caso sim, solicita-se cópia. Após os Jogos, qual o destino e a utilização prevista da cancha? Justificativa: o requerimento busca esclarecer a forma de contratação, o valor e a vantagem econômica da solução adotada, em respeito ao princípio da publicidade e à boa aplicação dos recursos públicos.
Quem ganha é a população, com mais transparência sobre a contratação de uma cancha de bolão que o requerimento estima em R$ 350 mil; quem arca é o Executivo, que terá de prestar contas, sem ônus relevante para outro grupo.
providências ao Executivo Municipal/SESUR para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que moradores da Rua Adauto Zuave, bairro Badenfurt, abriram em 14/08/2026 a Solicitação de Serviços Urbanos SESUR 2026/218, para patrolamento e macadamização da rua; Considerando que a solicitação relata que, por haver um trecho de subida, material e areia se acumulam na parte baixa da rua, que há buracos em decorrência das chuvas e que a entrada da rua precisa de conserto; Considerando que o prazo de atendimento de 30 dias venceu em 13/09/2026 e que o protocolo consta como “Pendente atrasado”, encaminhado à Gerência de Manutenção Área 7 desde 14/08/2026, sem execução do serviço até a presente data; Requer-se ao Poder Executivo: Qual o status atual da SESUR 2026/218 e o motivo de não ter sido atendida no prazo de 30 dias? Há data prevista para a execução do patrolamento e da macadamização na Rua Adauto Zuave? Se sim, qual? O serviço contemplará a correção dos buracos, a recuperação da entrada da rua e a reposição de material ao longo da via, conforme solicitado pelos moradores? Existe previsão de medida que evite o acúmulo de material na parte baixa da rua em novas chuvas? Justificativa: passados mais de 80 dias da abertura do protocolo e mais de 50 dias do vencimento do prazo, os moradores seguem sem resposta nem serviço. O requerimento busca dar andamento ao pedido e trazer à comunidade uma previsão clara de atendimento.
Requerimento pede informações sobre atraso da SESUR 2026/218 de patrolamento e macadamização; não há ganho ou perda definidos para grupos, e o material não traz o efeito concreto da obra.
“Requer-se ao Poder Executivo: Qual o status atual da SESUR 2026/218 e o motivo de não ter sido atendida no prazo de 30 dias?”
providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a necessidade de garantir acesso entre as ruas Johann Sachse e Alice Ferreira dos Santos; Considerando que o Executivo vem avaliando soluções para esse acesso e que a comunidade aguarda a definição da alternativa a ser adotada; Requer-se ao Poder Executivo: Foi escolhida, em definitivo, a solução que será adotada para garantir o acesso entre as ruas Johann Sachse e Alice Ferreira dos Santos? Qual? O projeto do novo acesso está em elaboração? Em que etapa se encontra e qual setor o conduz? Qual o custo estimado para a implantação do novo acesso? Qual o cronograma previsto para a futura execução da obra? Justificativa: o requerimento busca informação clara sobre a solução, o custo e o prazo do novo acesso, para que moradores e usuários das duas ruas possam acompanhar o andamento da demanda.
Quem ganha são moradores e usuários das ruas Johann Sachse e Alice Ferreira dos Santos, que passam a ter informação sobre solução, custo e prazo do acesso; não há ônus relevante para outro grupo.
“garantir acesso entre as ruas Johann Sachse e Alice Ferreira dos Santos”
providências ao Executivo Municipal/SEMOB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a necessidade de reconstrução das ruas Arnold Hemmer e Walter Berner; Considerando que as obras dependem de recursos cuja origem e repasse é de interesse público esclarecer; Considerando a expectativa de moradores e usuários das vias quanto ao início dos trabalhos; Requer-se ao Poder Executivo: Qual o status atual da reconstrução das ruas Arnold Hemmer e Walter Berner e qual a expectativa para a emissão da ordem de serviço de cada obra? Qual a origem dos recursos que serão utilizados nas duas obras (recursos próprios, convênio, financiamento ou outra fonte)? O Governo Federal já repassou os valores a que se comprometeu para essas obras? Em caso negativo, qual a previsão do repasse? Qual o cronograma previsto de execução e o valor estimado de cada obra? Justificativa: o requerimento busca transparência sobre o andamento, o financiamento e o calendário das obras, para que a comunidade saiba quando e com quais recursos as ruas serão reconstruídas.
Quem ganha são moradores e usuários das ruas Arnold Hemmer e Walter Berner, que passam a saber status, recursos e cronograma das obras; quem arca é o Executivo, com o custo administrativo de responder ao pedido de informação.
“o requerimento busca transparência sobre o andamento, o financiamento e o calendário das obras”
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe atualmente algum estudo de transformação do Comitê da Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Doméstica, Familiar ou Institucional de Blumenau em uma Comissão Municipal? Existe o entendimento de que a transformação do comitê em conselho municipal fortaleceria a política municipal de enfrentamento às violências e a qualificação de respostas integradas da rede? Como por exemplo a Procuradoria da Criança e Adolescente, órgãos do Poder Judiciário, Entidades e tantas outras? A Prefeitura Municipal sabe dos desafios relacionados aos fluxos da comunicação entre serviços, devolutiva dos encaminhamentos, integração de sistemas, formação continuada, somada ao monitoramento dos casos e à avaliação permanente das políticas públicas de enfrentamento aos casos de violência do nosso município? A Administração entende que com a mudança de comitê para um conselho fortaleceria ainda mais os eixos entre os ótimos profissionais que já possuímos no município, a pactuação de fluxos e protocolos e a apresentação de relatório periódico de avaliação da política municipal de enfrentamento às violências? Justificativa: Apresentamos o presente requerimento diante do diagnóstico realizado pela Comitê da Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Doméstica, Familiar ou Institucional de Blumenau, solicitando que o Poder Executivo Municipal avalie a implementação do Conselho Municipal Intersetorial de Combate e Prevenção às Violências, como órgão colegiado permanente, de natureza intersetorial, consultiva, propositiva, articuladora, fiscalizadora, de monitoramento e de controle social, destinado a fortalecer a política municipal de enfrentamento às violências e a qualificar a resposta integrada da rede. Solicita-se, ainda, que o futuro Conselho contemple, entre suas atribuições, a elaboração e o acompanhamento de indicadores municipais; a pactuação de fluxos e protocolos; o monitoramento das ações intersetoriais; a proposição de formação continuada; a articulação entre serviços; a fiscalização da execução das ações pactuadas; e a apresentação de relatório periódico de avaliação da política municipal de enfrentamento às violências. Solicitamos ainda, que a instituição do Conselho Municipal Intersetorial de Combate e Prevenção às Violências seja acompanhada da previsão de condições mínimas para seu funcionamento regular, incluindo suporte administrativo, estrutura técnica, agenda de reuniões, organização documental, produção de indicadores, sistematização de relatórios e, quando necessário, previsão orçamentária para ações estratégicas, formações, campanhas, estudos, eventos públicos e instrumentos de monitoramento da política municipal de enfrentamento às violências. Sabe-se que hoje existe um Decreto Municipal que estabelece o comitê (DECRETO Nº 13.102, DE 15 DE MARÇO DE 2021), porém, acreditamos que essa mudança pode fortalecer muito a nossa cidade a combater a violência como um todo integrando vários setores. Diante disso, solicitamos a avaliação imediata dessas questões.
Quem ganha é a população exposta à violência e a rede de proteção, com um conselho intersetorial de monitoramento e controle social; o custo não aparece quantificado, e o requerimento apenas pede avaliação e previsão orçamentária.
“solicitando que o Poder Executivo Municipal avalie a implementação do Conselho Municipal Intersetorial de Combate e Prevenção às Violências”
Uma cidade sem dados não é uma cidade sem propostas. Como medimos
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JoinvilleCobertura parcial3 de 8 sessões com texto917 publicadas de 918 coletadas4 sessão(ões) com transcrição não obtida por limite de requisições (rate_limited).
BlumenauCobertura parcial0 de 3 sessões com texto1137 publicadas de 1137 coletadas2 sessão(ões) com transcrição não obtida por limite de requisições (rate_limited).
ItajaíCobertura completa0 de 0 sessões com texto518 publicadas de 518 coletadas
ChapecóSem dados0 publicadas de 0 coletadasNenhum item coletado no período.