62% de 61 decisões com rótulo. 8 aprovadas e 53 sem aprovação. À parte, 2549 pedidos, que só solicitam algo a outra autoridade.
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Pró-cidadãoPedidoStatus não claro
Blumenau ·
Indicação Nº 10311/2026
realizar a limpeza da boca de lobo com caminhão Woma no seguinte logradouro: Rua Professor Bartolomeu João Hess, ao lado do nº 11, localizada no bairro Velha. Justificativa: a limpeza da boca de lobo é necessária para remover possíveis resíduos e obstruções, garantindo o adequado funcionamento do sistema de drenagem e contribuindo para prevenir o acúmulo de água na via. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagem anexa.
Ganham os moradores da Rua Professor Bartolomeu João Hess, no bairro Velha, com a limpeza da boca de lobo e melhor drenagem; quem arca é o serviço municipal de limpeza, sem ônus relevante para outro grupo.
“realizar a limpeza da boca de lobo com caminhão Woma no seguinte logradouro”
consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Júlio Kleine, em frente ao nº 317, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: a infiltração tem comprometido a pavimentação e provocado danos na via, podendo prejudicar as condições de circulação e ocasionar transtornos aos moradores e demais pessoas que utilizam o local. A realização do reparo contribuirá para evitar o agravamento do problema e preservar as condições adequadas da via. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: imagem anexa.
Quem ganha são os moradores e quem usa a Rua Júlio Kleine, com a via reparada; quem arca é o município com o custo do conserto, sem ônus relevante a outro grupo. Pedido, não decisão.
“consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Júlio Kleine, em frente ao nº 317, localizado no bairro Fortaleza”
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alexandre Caetano, início da Rua Victor Konder, Bairro Victor Konder. Justificativa: defeitos presentes no calçamento em questão estão prejudicando o trânsito no local. Obs.: imagem em anexo.
Quem ganha são moradores e pedestres que usam o calçamento da Rua Alexandre Caetano e da Rua Victor Konder, com trânsito mais seguro; o custo do conserto recai sobre o orçamento municipal, sem ônus relevante para outro grupo.
providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à EBM Bilíngue Prof. Oscar Unbehaun (localizada na Rua Garopaba, nº 213 – bairro Água Verde), questiono: Qual é a justificativa para a falta de manutenção periódica no elevador da unidade escolar e qual é o prazo exato para a regularização do equipamento, garantindo a plena acessibilidade de alunos e servidores com mobilidade reduzida? Qual é a explicação administrativa para o fato de o banheiro de acessibilidade da escola estar fora de funcionamento desde o início do ano exclusivamente pela falta de reposição de uma única lajota/revestimento? Quando esse reparo simples será finalmente executado para liberar o uso do espaço? O guarda-corpo das rampas do pátio cedeu/caiu, deixando o local desprotegido e gerando risco iminente de quedas e acidentes graves com os estudantes. Qual é a data prevista para a reinstalação e o reforço estrutural dessa proteção? Constatou-se que as torneiras e os mictórios foram instalados de forma mal dimensionada, em altura excessiva, o que impede as crianças menores de utilizarem os equipamentos com autonomia. Quando será feita a correção da altura dessas peças hidrossanitárias? O sistema de drenagem ao redor da quadra inferior apresenta falhas severas e precisa ser inteiramente refeito. Diante desse problema — somado aos erros de dimensionamento nos banheiros e à queda do guarda-corpo —, questiona-se: essas intervenções ainda se encontram dentro do prazo legal de garantia da obra? O Município já notificou formalmente a empreiteira responsável para refazer a drenagem e corrigir os vícios construtivos sem custos adicionais ao erário? Requer-se o envio de cópia das notificações expedidas ou do termo de recebimento definitivo da obra. Justificativa: Em fiscalização realizada na EBM Bilíngue Prof. Oscar Unbehaun, no bairro Água Verde, constatou-se um cenário preocupante que combina falhas de execução de obra com grave morosidade na manutenção predial básica. A acessibilidade da escola está seriamente comprometida: o elevador encontra-se sem a devida manutenção e, de maneira inacreditável, o banheiro adaptado para pessoas com deficiência está interditado desde o começo do ano letivo porque falta assentar uma única lajota. Trata-se de um descaso inaceitável, onde um reparo de custo irrisório e execução rápida priva os alunos de um direito básico por meses. Além disso, a segurança física das crianças está em risco no pátio devido à queda do guarda-corpo nas rampas de circulação, exigindo conserto imediato. Nos sanitários comuns, houve evidente falha técnica de projeto ou execução, resultando na instalação de mictórios e torneiras em altura incompatível com a estatura das crianças, que não conseguem alcançá-los. Por fim, o sistema de drenagem no entorno da quadra de baixo não funciona adequadamente e necessita ser refeito. É dever do Poder Executivo verificar imediatamente os contratos das reformas realizadas na unidade e acionar a garantia legal junto à construtora responsável, exigindo o refazimento da drenagem e a correção das falhas de instalação sem que a população blumenauense pague duas vezes pelo mesmo serviço.
Quem ganha são alunos e servidores com mobilidade reduzida e estudantes da EBM Bilíngue Oscar Unbehaun, que recuperariam acessibilidade e segurança; quem arca é a construtora responsável, que teria de refazer a drenagem e corrigir os vícios construtivos sem custo ao erário.
“o banheiro de acessibilidade da escola estar fora de funcionamento desde o início do ano exclusivamente pela falta de reposição de uma única lajota/revestimento?”
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: 1. Existe atualmente na SEPLAN algum estudo urbanístico, projeto de lazer ou destinação prevista para a revitalização dos dois terrenos localizados em frente ao CEI Wally Serena Brandes (Rua Valdemiro Dias, nº 88, bairro Passo Manso), bem como para o parque infantil/área de lazer existente no local? Em caso positivo, requer-se o envio de cópia do projeto e informação sobre a fase atual de tramitação. 2. Quando será realizada a revitalização efetiva desses dois terrenos e a recuperação estrutural do parque, que hoje se encontra em estado de abandono? 3. Enquanto um projeto definitivo de revitalização não é executado, qual é a previsão para que a Prefeitura realize uma força-tarefa de limpeza, roçada, manutenção dos equipamentos e zeladoria na área, garantindo condições mínimas de segurança e salubridade no entorno da creche? Justificativa: Durante fiscalização presencial no CEI Wally Serena Brandes, na Rua Valdemiro Dias (Passo Manso), este gabinete constatou o estado de completo abandono dos dois terrenos situados exatamente em frente à unidade de ensino, bem como da estrutura do parque ali existente. Trata-se de uma área com enorme potencial de uso comunitário e que poderia servir como espaço seguro de lazer e convivência para as famílias, moradores do bairro e para as próprias crianças atendidas na região. Contudo, a falta de manutenção e o abandono do parque e dos terrenos vizinhos ao CEI geram insegurança, desvalorização do espaço público e risco de proliferação de insetos e animais peçonhentos a poucos metros das crianças da educação infantil. Diante disso, é fundamental que a SEPLAN informe quais são os planos do Município para a área e defina um cronograma claro para a revitalização completa dos dois terrenos e do parque público.
Quem ganha são as crianças do CEI, as famílias e os moradores do Passo Manso, com parque e terrenos mantidos e seguros; quem arca é o orçamento municipal com a zeladoria, sem custo informado no requerimento.
“constatou o estado de completo abandono dos dois terrenos situados exatamente em frente à unidade de ensino”
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao CEI Wally Serena Brandes (localizado na Rua Valdemiro Dias, nº 88 – bairro Passo Manso), questiono: Qual é o cronograma da Secretaria para a realização de uma revisão nas paredes, tratamento de umidade e pintura geral em toda a estrutura do CEI Wally Serena Brandes, tendo em vista a grande proliferação de mofo constatada no local? Na parte superior do terreno, onde está instalado o Ecoponto, a estrutura de cimento existente está retendo ou direcionando água de forma inadequada, provocando infiltrações diretas na residência do proprietário/imóvel vizinho. Quando será enviada uma equipe de manutenção para remover parte desse cimento e adequar o escoamento e a impermeabilização no ponto afetado? Já foi realizada alguma vistoria técnica da engenharia da SEMED para avaliar os danos causados pela infiltração e o impacto da umidade nas salas frequentadas pelas crianças? Se a resposta for positiva, requer-se cópia do laudo ou relatório de vistoria. Justificativa: Em visita in loco realizada por este gabinete ao CEI Wally Serena Brandes, no bairro Passo Manso, constatou-se a necessidade urgente de intervenções de manutenção predial na unidade de ensino. Primeiramente, verificou-se a presença acentuada de mofo e desgaste na pintura das instalações. Em um ambiente de Educação Infantil, que atende crianças pequenas e bebês, a exposição contínua ao mofo e à umidade representa um risco severo à saúde respiratória tanto dos alunos quanto dos servidores da unidade, exigindo limpeza adequada, impermeabilização e pintura geral. Adicionalmente, identificou-se um problema estrutural na parte superior da unidade, junto ao espaço do Ecoponto, onde uma camada de cimento tem ocasionado infiltração direta na residência do proprietário. A remoção parcial dessa estrutura de concreto e a correção da drenagem/impermeabilização são medidas simples, mas indispensáveis para cessar os prejuízos ao imóvel atingido e evitar o agravamento dos problemas de umidade na própria unidade escolar.
Quem ganha são as crianças, os bebês e os servidores do CEI Wally Serena Brandes, com a correção de mofo, umidade e infiltração na unidade; quem arca é o orçamento municipal, cujo custo o texto não informa.
“a exposição contínua ao mofo e à umidade representa um risco severo à saúde respiratória tanto dos alunos quanto dos servidores da unidade, exigindo limpeza adequada, impermeabilização e pintura geral”
providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à EBM Bilíngue Duque de Caxias (localizada na Rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 12406 – bairro Itoupava Central), questiono: 1. Sobre Drenagem junto à Quadra Esportiva: Qual é o cronograma da Secretaria para a implantação de um sistema adequado de drenagem na lateral do terreno que faz divisa com a quadra de esportes? Diante do fato de que, em períodos de chuva, o acúmulo e o escoamento de água e barro invadem o espaço e impossibilitam a realização de aulas e atividades esportivas, qual intervenção técnica será adotada para conter a enxurrada e proteger o patrimônio escolar? 2. Sobre Alagamentos na Entrada (Rua Dr. Pedro Zimmermann): A Secretaria de Obras tem ciência de que a entrada da unidade escolar enfrenta graves alagamentos em dias chuvosos? Confirma-se que a obra de reperfilagem realizada na Rua Dr. Pedro Zimmermann deixou de contemplar o trecho em frente à escola, agravando a retenção de água e dificultando o acesso de pais, alunos e colaboradores? Quando será executada a correção geométrica e de drenagem nesta entrada? 3. Sobre Cobertura da Área Externa: Há projeto ou previsão orçamentária para a instalação de cobertura na área externa localizada ao lado da quadra esportiva, espaço fundamental para recreação e esportes que atualmente fica inutilizado em dias de chuva ou de sol intenso? Justificativa: A presente solicitação fundamenta-se nas demandas críticas de infraestrutura e manutenção levantadas na EBM Bilíngue Duque de Caxias, localizada na Rua Dr. Pedro Zimmermann (Itoupava Central), as quais afetam diretamente a rotina, a segurança e a integridade das atividades pedagógicas da comunidade escolar. Primeiramente, a ausência de um sistema adequado de drenagem na lateral da quadra esportiva faz com que enxurradas de água e barro invadam o espaço a cada chuva, tornando impraticável a realização de aulas de educação física e atividades esportivas. Em segundo lugar, a situação na entrada da escola é alarmante: intervenções viárias recentes (obra de reperfilagem na Rua Dr. Pedro Zimmermann) falharam ao não contemplar o trecho em frente à instituição, transformando o acesso em uma área de alagamento constante que expõe crianças e responsáveis a riscos severos. Por fim, a carência de cobertura na área externa ao lado da quadra limita drasticamente o uso do espaço para recreação, privando os alunos de um ambiente adequado de lazer tanto em dias de chuva quanto sob forte insolação. Diante do exposto, exige-se uma pronta e coordenada atuação dos órgãos competentes do Poder Executivo para sanar estas deficiências estruturais na unidade de ensino.
Quem ganha são alunos, pais e colaboradores da EBM Bilíngue Duque de Caxias, com drenagem, acesso e cobertura para a área externa; quem arca é o orçamento municipal, sem perda identificada para outro grupo. Trata-se de pedido de informação, não de decisão.
“Qual é o cronograma da Secretaria para a implantação de um sistema adequado de drenagem na lateral do terreno que faz divisa com a quadra de esportes?”
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente às imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas na Praça Hercílio Luz, em Blumenau, que permitam visualizar o monumento Voluntários da Pátria, no período compreendido entre as 17h do dia 13 de outubro de 2026 e as 8h do dia 14 de outubro de 2026. Diante do exposto, solicita-se a disponibilização das imagens do período mencionado, provenientes das câmeras que registram o monumento Voluntários da Pátria, para fins de verificação de eventuais ocorrências no local.
O requerimento pede as imagens de videomonitoramento da Praça Hercílio Luz entre 17h e 8h, sem dizer qual ocorrência é investigada nem como os dados serão usados. Quem ganha seria quem busca verificar fatos no local, e quem arca seriam as pessoas filmadas, mas o material não basta para decidir o efeito concreto.
“solicita-se a disponibilização das imagens do período mencionado, provenientes das câmeras que registram o monumento Voluntários da Pátria, para fins de verificação de eventuais ocorrências no local.”
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe a possibilidade de a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLAN) realizar um estudo de viabilidade para a implantação de um parque ecológico e linear na Rua Bahia, próximo ao número 3000, bairro Salto Norte, na área às margens do Rio Itajaí-Açu situada após o Supermercado Ferreira? ● Caso haja a possibilidade, é viável contemplar no estudo a implantação de estruturas como trilha ecológica de caminhada, deck/mirante contemplativo, pet park e academia ao ar livre? ● Caso não haja a possibilidade no momento, quais os impedimentos técnicos, ambientais ou jurídicos que inviabilizam o aproveitamento da referida área para fins de lazer e preservação ecológica? Justificativa: a solicitação visa verificar a viabilidade de transformar a área ribeirinha indicada em um espaço público qualificado para a comunidade do bairro Salto Norte. Trata-se de uma oportunidade para coibir descartes irregulares, proteger a margem do Rio Itajaí-Açu e disponibilizar à população uma nova área de lazer, convivência e contato com a natureza.
Quem ganha são moradores do bairro Salto Norte, com uma nova área de lazer e proteção da margem do Rio Itajaí-Açu; quem arca é o município, com o custo do estudo de viabilidade, sem ônus relevante identificado no material.
“Trata-se de uma oportunidade para coibir descartes irregulares, proteger a margem do Rio Itajaí-Açu e disponibilizar à população uma nova área de lazer, convivência e contato com a natureza.”
providências ao Executivo Municipal, com direcionamento específico à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLAN), para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a obra da Margem Esquerda do Rio Itajaí-Açu encontra-se finalizada no que tange à infraestrutura física, qual será a destinação definitiva das duas áreas atualmente utilizadas para circulação de pessoas? Está prevista a delimitação e sinalização específica para estabelecer a calçada inferior, junto ao rio, como espaço exclusivo para pedestres, e a calçada superior, em concreto, como espaço destinado à circulação de bicicletas, patinetes e demais veículos de mobilidade individual permitidos? Caso não esteja prevista essa configuração, qual será a destinação de cada uma das áreas e quais medidas de organização da mobilidade e circulação serão adotadas para diferenciá-las e orientar os usuários? Justificativa: O presente pedido de informação é um desdobramento do Requerimento nº 1810/2026. Em resposta àquele expediente (através do Memorando n.º 595/2026/SEINFRA), a Secretaria Municipal de Infraestrutura esclareceu que a obra foi executada conforme o projeto aprovado e encontra-se finalizada. Contudo, informou que os quesitos referentes à definição de utilização dos espaços, segregação dos fluxos de pedestres e ciclistas, bem como a correspondente sinalização e organização da mobilidade, são matérias que competem ao planejamento urbano e dependem de manifestação da SEPLAN. A atual falta de clareza e de sinalização continua ocasionando desorganização na utilização dos espaços na Margem Esquerda, gerando conflitos entre os diferentes usuários e aumentando o risco de acidentes. Diante da orientação técnica da própria SEINFRA, faz-se necessário o esclarecimento por parte da SEPLAN quanto às medidas definitivas de delimitação e sinalização que serão implementadas no local. A adequada organização do fluxo é fundamental para garantir a segurança de todos que utilizam o espaço.
O requerimento pede esclarecimento sobre a destinação das duas áreas da Margem Esquerda e a segregação entre pedestres e ciclistas, sem definir quem ganha ou quem perde espaço; o efeito concreto depende da resposta da SEPLAN.
“A atual falta de clareza e de sinalização continua ocasionando desorganização na utilização dos espaços na Margem Esquerda, gerando conflitos entre os diferentes usuários e aumentando o risco de acidentes.”
providências à Deputada Federal Ana Paula Lima, para que avalie a possibilidade de interceder junto ao Ministério da Saúde a fim de viabilizar a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Misericórdia, localizado na Vila Itoupava, em Blumenau. Considerando a importância do hospital para o atendimento da população da região, a implantação de uma UTI contribuirá para ampliar a capacidade de atendimento a pacientes em estado grave, proporcionando maior suporte assistencial e reduzindo a necessidade de transferências para outras unidades hospitalares. Diante do exposto, solicitamos o apoio e a articulação da Deputada Federal Ana Paula Lima junto ao Ministério da Saúde para buscar os recursos e as medidas necessárias à concretização desse importante investimento na saúde pública de Blumenau e região.
Quem ganha são pacientes da região de Blumenau, com ampliação da capacidade de atendimento em UTI; o texto não aponta nenhum grupo que arque com perda ou ônus relevante.
“a implantação de uma UTI contribuirá para ampliar a capacidade de atendimento a pacientes em estado grave”
providências à CELESC, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há relatos de galhos de árvore em contato com a fiação elétrica na Rua João Ehrat, nº 180, no bairro Garcia. Diante disso: Há possibilidade de realizar a retirada ou poda dos galhos que estão em contato com os fios de energia no local? O local já foi vistoriado pela equipe responsável? Em caso positivo, qual foi o resultado da vistoria? Existe previsão para a realização do serviço? Justificativa: a medida é importante para prevenir acidentes, evitar possíveis danos à rede elétrica e garantir a segurança dos moradores e demais pessoas que circulam pela região.
Ganham os moradores e quem circula pela Rua João Ehrat, no Garcia, com menos risco de acidente e de dano à rede; a CELESC arca apenas com a vistoria e a poda, serviço de sua competência, sem ônus relevante ao público.
“Há relatos de galhos de árvore em contato com a fiação elétrica na Rua João Ehrat, nº 180, no bairro Garcia.”
Uma cidade sem dados não é uma cidade sem propostas. Como medimos
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