Para quem não quer ser pacato.
Mapa indisponível. Todas as propostas estão na lista abaixo.
Cada ponto é um município. Os coloridos já têm propostas publicadas.
02 · Municípios acompanhados
Clique ou toque em um ponto para ver o motivo, o trecho citado e a prova. Anel branco: há vídeo da sessão.
03 · Do pedido à decisão
Uma decisão em tramitação ainda não foi aprovada. Decisões com rótulo: 10 aprovadas e 52 sem aprovação. Orçamento e PPA são contados à parte.
A Câmara decide todo dia. Agora você vê o placar.
Florianópolis · Joinville · Blumenau · Itajaí · Chapecó
61% de 62 decisões com rótulo. 10 aprovadas e 52 sem aprovação. À parte, 2693 pedidos, que só solicitam algo a outra autoridade.
Proposta por proposta
Leia o motivo, confira a fonte. A mesma informação dos pontos, em fichas que você pode ler e abrir pelo teclado. 2757 propostas publicadas.
Anúncios das prefeituras ficam em outra página, sem rótulo.
solicitando a Instalação da placa de denominação da Rua Professora Erotides da Silva Fontes com esquina da Rua Eudoro Silveira, bairro São Vicente
Pede instalação de placa de nome de rua; não há ganho nem perda concreta para moradores, apenas identificação de logradouro.
“solicitando a Instalação da placa de denominação da Rua Professora Erotides da Silva Fontes com esquina da Rua Eudoro Silveira, bairro São Vicente”Ver texto oficial
solicitando a repintura das faixas de sinalização de estacionamento na Rua Eudoro Silveira, bairro São Vicente
Quem ganha são motoristas e pedestres da Rua Eudoro Silveira, com sinalização de estacionamento visível; quem arca é a prefeitura, com o custo de repintura, sem valor informado e sem ônus relevante para outro grupo.
“solicitando a repintura das faixas de sinalização de estacionamento na Rua Eudoro Silveira, bairro São Vicente”Ver texto oficial
solicitando a manutenção na Rua Artilha Pezzini Gelasco, principalmente em frente ao nº 40, Bairro Nilo Bittencourt
Quem ganha são os moradores da Rua Artilha Pezzini Gelasco, com manutenção da via; quem arca é a prefeitura, sem ônus relevante para outro grupo.
“solicitando a manutenção na Rua Artilha Pezzini Gelasco, principalmente em frente ao nº 40, Bairro Nilo Bittencourt”Ver texto oficial
solicitando a substituição das placas de denominação da Rua Exp José Inácio Rocha com Rua Professora Erotides das Silva Fontes, bairro São Vicente
A indicação pede a substituição de placas de denominação de rua, um ato simbólico e administrativo sem efeito concreto sobre a renda, o uso do espaço ou os serviços de moradores.
“solicitando a substituição das placas de denominação da Rua Exp José Inácio Rocha com Rua Professora Erotides das Silva Fontes, bairro São Vicente”Ver texto oficial
solicitando a repintura da faixa de pedestre na Rua Exp. José Inácio Rocha com equina da Rua Professora Erotides da Silva Fontes, bairro São Vicente
Quem ganha são os pedestres que atravessam a Rua Exp. José Inácio Rocha, com mais segurança; quem arca é a prefeitura, com o custo da repintura, sem ônus relevante para outro grupo.
“solicitando a repintura da faixa de pedestre na Rua Exp. José Inácio Rocha com equina da Rua Professora Erotides da Silva Fontes, bairro São Vicente”Ver texto oficial
solicitando a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Exp. José Inácio Rocha, bairro São Vicente
Ganham os moradores da Rua Exp. José Inácio Rocha, no bairro São Vicente, com infraestrutura de pavimentação; o custo recai sobre o orçamento municipal, sem perda relevante para outro grupo.
“solicitando a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Exp. José Inácio Rocha, bairro São Vicente”Ver texto oficial
solicitando a repintura das faixas de pedestre na Rua Antônio Ayres dos Santos, com esquina da Rua Rui Barbosa, bairro São Vicente
Quem ganha são pedestres que cruzam a Rua Antônio Ayres dos Santos, com faixas mais visíveis; quem arca é a prefeitura com o custo de repintura, sem ônus relevante a outro grupo.
“solicitando a repintura das faixas de pedestre na Rua Antônio Ayres dos Santos”Ver texto oficial
solicitando a pintura da sinalização de parada de ônibus na Rua Luiz Lopes Gonzaga, em frente ao número 1421, bairro São Vicente
Quem ganha são os passageiros de ônibus do bairro São Vicente, com sinalização de parada mais visível; quem arca é o orçamento municipal com a pintura, custo pequeno e sem ônus relevante para outro grupo.
“solicitando a pintura da sinalização de parada de ônibus na Rua Luiz Lopes Gonzaga”Ver texto oficial
Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robison José Coelho e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando informações acerca do projeto de implantação do Binário da Avenida Osvaldo Reis, nos bairros Fazenda e Praia Brava, nos seguintes termos: 1. Qual o atual estágio do projeto de implantação do Binário da Avenida Osvaldo Reis? 2. Os projetos necessários para a implantação do Binário já foram concluídos e aprovados? Em caso negativo, quais etapas ainda estão pendentes e qual a previsão para sua conclusão? 3. Alguma obra ou intervenção relacionada à implantação do Binário já foi efetivamente iniciada? Em caso positivo, quais serviços estão sendo executados, em quais trechos e desde quando? 4. Há processo licitatório em andamento ou previsão para abertura de licitação destinada à execução das obras? Em caso positivo, qual a situação atual e os prazos previstos? 5. Qual a previsão para o início efetivo das obras e qual o prazo estimado para sua conclusão? 6. Qual o custo total estimado para a implantação do Binário e quais são as fontes de recursos previstas para sua execução? 7. Os recursos necessários para a execução da obra já estão assegurados? Em caso negativo, qual o valor disponível e qual o montante ainda necessário? 8. Existem pendências relacionadas a licenciamento ambiental, desapropriações, indenizações ou outras providências necessárias para viabilizar o início das obras? 9. Existe atualmente algum entrave técnico, administrativo, financeiro ou ambiental que esteja impedindo ou atrasando o avanço do projeto, a licitação ou o início das obras? Em caso positivo, quais? 10. Qual o cronograma atualizado previsto para a licitação, início e conclusão das obras do Binário da Avenida Osvaldo Reis?
O requerimento pede informações sobre o projeto do Binário da Avenida Osvaldo Reis, mas não descreve o efeito sobre moradores de Fazenda e Praia Brava, então não é possível dizer quem ganha e quem arca.
“Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robison José Coelho e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando informações acerca do projeto de implantação do Binário da Avenida Osvaldo Reis”Ver texto oficial
Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robison Coelho, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, solicitando informações detalhadas acerca do fornecimento de alimentação às pessoas em situação de rua no Município de Itajaí, especialmente nos serviços e equipamentos vinculados à política de assistência social. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quais são, atualmente, todos os locais mantidos, contratados, conveniados ou apoiados pelo Município de Itajaí em que é fornecida alimentação às pessoas em situação de rua? Informar nome do equipamento ou serviço e respectivo endereço. 2. Em cada um desses locais, quais refeições são disponibilizadas, especificando se há fornecimento de café da manhã, lanche, almoço, café da tarde, jantar, ceia ou outro tipo de alimentação? 3. Em quais dias da semana e horários cada uma das refeições é disponibilizada? 4. O fornecimento de alimentação ocorre também aos sábados, domingos e feriados? Em caso positivo, informar os locais, horários e refeições disponibilizadas. Em caso negativo, informar como é realizado o atendimento alimentar às pessoas em situação de rua nesses períodos. 5. Informar especificamente quais refeições são atualmente fornecidas no Centro POP, seus respectivos horários e a quantidade média diária de pessoas atendidas. 6. Informar especificamente quais refeições são atualmente fornecidas na Casa de Apoio Social, seus respectivos horários e a quantidade média diária de pessoas atendidas. 7. Qual é a composição detalhada das refeições fornecidas às pessoas em situação de rua? Informar quais alimentos são servidos no café da manhã, almoço, lanche e jantar, especificando, por exemplo, pão, margarina, manteiga, queijo, presunto, café, leite, arroz, feijão, carnes, saladas, frutas e demais acompanhamentos, bem como as quantidades por pessoa e o cardápio semanal. 8. As refeições são preparadas diretamente pelo Município ou fornecidas por empresa terceirizada? Em caso de terceirização, informar a empresa responsável, o número do contrato, o prazo de vigência e o valor contratado. 9. Considerando o Pregão Eletrônico nº 14/2026, destinado ao fornecimento de marmitas prontas aos usuários da Casa de Apoio Social e Centro POP, informar: a) qual empresa foi contratada; b) qual o valor unitário de cada marmita; c) qual a quantidade estimada e/ou contratada; d) qual a quantidade efetivamente fornecida até o momento; e) quais refeições são atendidas por meio desse contrato; f) qual a composição mínima exigida para cada marmita; g) quais os horários e locais de entrega. 10. Quantas refeições, em média, são fornecidas diariamente e mensalmente às pessoas em situação de rua pelo Município, discriminando os dados por equipamento e por tipo de refeição? 11. Existe limite diário de refeições ou marmitas disponíveis em cada equipamento? Caso positivo, qual o quantitativo e o que ocorre quando a demanda supera a quantidade disponível? 12. Existem critérios ou requisitos para que a pessoa em situação de rua tenha acesso à alimentação, tais como cadastro, identificação, encaminhamento pela Abordagem Social, acolhimento na unidade ou permanência no equipamento? Informar detalhadamente. 13. A pessoa em situação de rua que não estiver acolhida na Casa de Apoio Social ou que apenas comparecer ao Centro POP pode receber alimentação? Quais são os critérios? 14. Há distribuição de alimentação diretamente nas ruas pelas equipes de Abordagem Social ou por outro serviço municipal? Caso positivo, informar quais alimentos/refeições são fornecidos, locais, dias, horários e quantidade média distribuída. 15. Em situações de frio intenso, chuvas, enchentes ou outras condições emergenciais, há ampliação do fornecimento de alimentação? Informar como funciona o atendimento e quais refeições adicionais são oferecidas. 16. Há acompanhamento de nutricionista na elaboração, fiscalização ou acompanhamento das refeições fornecidas? Em caso positivo, informar como ocorre esse acompanhamento. 17. Informar o valor total despendido pelo Município com alimentação destinada às pessoas em situação de rua nos anos de 2025 e 2026, discriminando, se possível, por equipamento, contrato ou serviço. 18. Encaminhar cópia dos contratos, termos de referência, cardápios, ordens de fornecimento ou outros documentos vigentes relacionados ao fornecimento de refeições para o Centro POP, Casa de Apoio Social e demais equipamentos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua.
Ganham a população de Itajaí e as pessoas em situação de rua, com mais transparência sobre a alimentação oferecida pelo Município; quem arca é a Secretaria de Assistência Social, que precisará levantar e prestar as informações, sem ônus relevante a outro grupo.
“Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robison Coelho, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, solicitando informações detalhadas acerca do fornecimento de alimentação às pessoas em situação de rua”Ver texto oficial
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DO INSTITUTO ITAJAÍ SUSTENTÁVEL.
A ementa autoriza um crédito suplementar para despesas do Instituto Itajaí Sustentável, mas não informa valor, fonte do recurso nem serviço prestado, então não é possível dizer quem ganha e quem arca.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DO INSTITUTO ITAJAÍ SUSTENTÁVEL.”Ver texto oficial
solicitando a instalação de placa de sinalização com a indicação “Rua Sem Saída” na Rua Marli Paula, bairro Itaipava
Quem ganha são moradores e motoristas, que passam a saber que a via não tem saída; quem arca é a prefeitura, com o custo de uma placa, sem ônus relevante para outro grupo. É um pedido, não uma decisão.
“solicitando a instalação de placa de sinalização com a indicação “Rua Sem Saída” na Rua Marli Paula, bairro Itaipava”Ver texto oficial
Uma cidade sem dados não é uma cidade sem propostas. Como medimos