62% de 61 decisões com rótulo. 8 aprovadas e 53 sem aprovação. À parte, 2549 pedidos, que só solicitam algo a outra autoridade.
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Pró-cidadãoPedidoEm tramitação
Itajaí ·
Indicação Nº 4813/2026
solicitando o estudo de viabilidade para implementação de redutor de velocidade por meio de uma lombada física, na Rua Soldado Abelardo Mendonça Sobrinho, nas proximidades do nº 365, bairro Bairro Carvalho
Quem ganha são pedestres e moradores da Rua Soldado Abelardo Mendonça Sobrinho, com mais segurança no trânsito; quem arca é a prefeitura, com o custo do estudo de viabilidade, sem ônus relevante para outro grupo.
“solicitando o estudo de viabilidade para implementação de redutor de velocidade por meio de uma lombada física”
solicitando o estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública do lado desprovido do serviço, em toda a extensão da Avenida Marcos Luís Cabral, bairro Santa Regina
Quem ganha são os moradores do bairro Santa Regina, que passariam a ter iluminação pública no lado da avenida hoje sem o serviço; o pedido é só um estudo de viabilidade, e o custo para o município ainda não está no material.
“solicitando o estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública do lado desprovido do serviço”
solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Bonanomi, localizada no Bairro Fazenda.
Quem ganha são os moradores da Rua Antônio Bonanomi, no Bairro Fazenda, com pavimentação asfáltica; quem arca é o orçamento municipal, sem ônus relevante para outro grupo.
“solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Bonanomi, localizada no Bairro Fazenda”
solicitando encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para tratar sobre o transporte público aquaviário no Município de Itajaí, como mobilidade urbana complementar, especialmente para o transporte do bairro Santa Regina e arredores
A indicação pede um projeto de lei para transporte aquaviário complementar no bairro Santa Regina, mas o texto não informa custo, operador, trajeto nem quem arcaria com o serviço, então não é possível dizer quem ganha e quem arca.
“transporte público aquaviário no Município de Itajaí, como mobilidade urbana complementar, especialmente para o transporte do bairro Santa Regina e arredores”
solicitando serviços de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva do bueiro localizado na Rua Conceição, nº 97, bairro São Vicente
Quem ganha são os moradores da Rua Conceição, no bairro São Vicente, com limpeza e desobstrução do bueiro; quem arca é o município, com custo de manutenção sem ônus relevante para outro grupo.
“solicitando serviços de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva do bueiro localizado na Rua Conceição, nº 97, bairro São Vicente”
solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica e a devida recomposição do pavimento no trecho de interseção da Rua Conceição com a Rua Indaial, bairro São João
Quem ganha são os moradores do trecho da Rua Conceição com a Rua Indaial, no bairro São João, com via pavimentada; quem arca é o orçamento municipal, sem ônus relevante para outro grupo.
“solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica e a devida recomposição do pavimento no trecho de interseção da Rua Conceição com a Rua Indaial, bairro São João”
solicitando o recolhimento, alinhamento e retirada dos cabos e fios caídos sobre a calçada e via na Rua Odílio Garcia, nº 600, bairro Cordeiros
Ganham os moradores e pedestres da Rua Odílio Garcia, com a remoção de fios e cabos caídos sobre a calçada e a via; quem arca é a concessionária ou o poder público, sem ônus relevante para outro grupo.
“solicitando o recolhimento, alinhamento e retirada dos cabos e fios caídos sobre a calçada e via na Rua Odílio Garcia, nº 600, bairro Cordeiros”
Solicitando a realização de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Luiz Lopes Gonzaga, no trecho compreendido entre os números 960 e 848, bairro São Vicente
Ganham os moradores da Rua Luiz Lopes Gonzaga, no São Vicente, com a desobstrução dos bueiros; o custo recai sobre o orçamento da prefeitura para a manutenção, sem ônus relevante para outro grupo.
“Solicitando a realização de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Luiz Lopes Gonzaga, no trecho compreendido entre os números 960 e 848, bairro São Vicente”
solicitando a criação de um espaço na Praça Poliesportiva do Cordeiros, localizada na Rua Sebastião Romeu Soares, bairro Cordeiros, destinado à instalação de uma piscina e ao desenvolvimento de um projeto de natação
Quem ganharia são moradores do bairro Cordeiros interessados em natação; quem arcaria não está informado, pois o texto não traz custo da piscina nem diz se o espaço da praça afetaria outros usos.
“destinado à instalação de uma piscina e ao desenvolvimento de um projeto de natação”
solicitando que sejam realizados serviços de manutenção e roçagem nas dependências da Escola Básica Francisco Celso Mafra
Ganham os alunos e a comunidade da Escola Básica Francisco Celso Mafra com manutenção e roçagem das dependências; o pedido não indica custo relevante para outro grupo.
“solicitando que sejam realizados serviços de manutenção e roçagem nas dependências da Escola Básica Francisco Celso Mafra”
Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robison Coelho, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Secretária Municipal de Saúde sejam prestadas as seguintes informações referente ao Centro de Educação Infantil João Vieira Ramos, localizado na rua César Augusto Dalçóquio, n° 5295, bairro Salseiros. 1. Qual é a atual capacidade de atendimento do CEI João Vieira Ramos e quantas crianças encontram-se matriculadas na unidade? 2. Qual é o histórico de reformas, ampliações, manutenções e demais intervenções realizadas no imóvel nos últimos dez anos? Encaminhar, se existentes, relatórios, laudos, vistorias ou documentos técnicos referentes às condições estruturais da unidade. 3. Existe atualmente avaliação técnica quanto ao estado geral da edificação e à necessidade de reforma integral, ampliação ou substituição da atual estrutura? Em caso positivo, encaminhar o respectivo documento. 4. As intervenções realizadas ou previstas para o local possuem caráter definitivo ou consistem em manutenções pontuais? Existe estudo técnico que indique se a continuidade de reformas e manutenções no atual imóvel permanece adequada sob os aspectos técnicos e econômicos, em comparação à construção de uma nova unidade? 5. O Município tem conhecimento de ocorrências ou relatos de aparecimento de escorpiões no CEI ou em suas proximidades? Quantas ocorrências foram registradas nos últimos dois anos e quais providências foram adotadas? 6. Existe acompanhamento periódico da Vigilância Sanitária, Zoonoses ou outro órgão competente no CEI e em seu entorno para controle de escorpiões e outras pragas? Em caso positivo, informar a periodicidade das inspeções, medidas de controle realizadas e encaminhar os registros existentes. 7. Foi realizada avaliação para identificar possíveis focos ou fatores existentes nos imóveis e terrenos próximos que possam favorecer o aparecimento de escorpiões? Em caso positivo, quais foram as conclusões e providências adotadas? 8. Considerando que se trata de uma unidade destinada à educação infantil, existe protocolo específico para situações de aparecimento de animais peçonhentos no ambiente escolar? Em caso positivo, informar quais medidas são adotadas para proteção das crianças e profissionais. 9. Quais medidas de segurança são atualmente adotadas no CEI, especialmente em razão das características de seu entorno e da baixa ocupação existente nas proximidades da unidade? 10. Informar as ocorrências relacionadas a roubo, furto, invasão, vandalismo ou outros fatos envolvendo a segurança do CEI e de seus profissionais, registradas nos últimos cinco anos, bem como as providências adotadas após cada ocorrência. 11. Após as ocorrências de segurança já registradas no local, foram realizadas avaliações ou adotadas novas medidas para reforçar a segurança da unidade? Em caso positivo, quais? 12. O Município possui atualmente estudo, projeto ou planejamento para construção de uma nova sede para o CEI João Vieira Ramos? Em caso positivo, informar estágio, localização, previsão orçamentária e cronograma. 13. Pais e responsáveis indicaram como possível alternativa área próxima à nova Unidade Básica de Saúde de Salseiros. A referida área é de propriedade do Município? Qual sua destinação urbanística atual e existe disponibilidade física e jurídica para implantação de equipamento público educacional no local? 14. A área indicada já foi ou poderá ser submetida a estudo de viabilidade para implantação de um novo CEI, considerando, entre outros aspectos, acesso das famílias, mobilidade, segurança, infraestrutura urbana e capacidade de atendimento? 15. Caso a área indicada não seja considerada adequada, existem outras áreas públicas no bairro Salseiros sendo estudadas ou que possam ser avaliadas para construção de uma nova unidade? 16. Diante do conjunto de questões envolvendo condições estruturais da edificação, recorrência de manutenções, relatos de animais peçonhentos, características do entorno e segurança, o Município considera tecnicamente necessária a substituição da atual unidade por uma nova sede? Em caso negativo, apresentar as razões técnicas que fundamentam a manutenção do CEI no atual imóvel.
Ganham as famílias e as crianças do CEI João Vieira Ramos com mais transparência sobre estrutura, segurança e possível nova sede, sem ônus relevante para outro grupo.
“Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robison Coelho”
Requer nos termos do art. 180 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora, e em razão do relevante interesse público da matéria, a realização de Audiência Pública destinada a debater a poluição sonora e a perturbação do sossego no Município de Itajaí, com o objetivo de avaliar a atuação dos órgãos públicos, a estrutura de fiscalização disponível e a necessidade de aprimoramento da Lei Complementar nº 497/2025 e dos fluxos operacionais dela decorrentes, observados os princípios da legalidade, da eficiência administrativa e da proteção à saúde e ao bem-estar da coletividade.
Quem ganha são os moradores afetados por barulho, que terão uma audiência para cobrar fiscalização e aprimoramento da lei; quem arca é apenas o custo administrativo da audiência, sem grupo identificável perdendo direito ou serviço.
“a realização de Audiência Pública destinada a debater a poluição sonora e a perturbação do sossego no Município de Itajaí”
Uma cidade sem dados não é uma cidade sem propostas. Como medimos
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JoinvilleCobertura parcial3 de 8 sessões com texto917 publicadas de 918 coletadas4 sessão(ões) com transcrição não obtida por limite de requisições (rate_limited).
BlumenauCobertura parcial0 de 3 sessões com texto1137 publicadas de 1137 coletadas2 sessão(ões) com transcrição não obtida por limite de requisições (rate_limited).
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