62% de 61 decisões com rótulo. 8 aprovadas e 53 sem aprovação. À parte, 2549 pedidos, que só solicitam algo a outra autoridade.
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Pró-cidadãoPedidoStatus não claro
Blumenau ·
Indicação Nº 10397/2026
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ponte Serrada, nº 109, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: o conserto do calçamento é necessário para garantir melhores condições de circulação e segurança aos pedestres, além de contribuir para a conservação e manutenção do espaço público. Obs.: imagem em anexo.
Quem ganha são os pedestres da Rua Ponte Serrada, com calçada consertada e circulação mais segura; quem arca é a prefeitura com o custo do conserto, sem ônus relevante para outro grupo.
“o conserto do calçamento é necessário para garantir melhores condições de circulação e segurança aos pedestres”
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando relatos de usuários do transporte coletivo que utilizam a linha 123 – Itoupavazinha e, durante o trajeto de retorno ao Terminal Aterro, embarcam nos pontos ao longo do percurso para se deslocarem ao terminal; Considerando que esses passageiros enfrentam dificuldades para realizar a integração com outras linhas do transporte coletivo, especialmente a linha 606, em razão do horário de chegada ao terminal; Considerando que o horário atualmente previsto para a linha 123 é às 13h56, conforme itinerário divulgado, e que a antecipação para as 13h50 poderia contribuir para melhorar a conexão entre as linhas: - Há possibilidade de antecipar das 13h56 para as 13h50 o horário da linha 123 – Itoupavazinha, de modo a facilitar a integração dos passageiros com outras linhas, especialmente a linha 606, no Terminal Aterro? - Os horários atuais das linhas 123 e 606 são planejados para permitir a integração entre os passageiros que chegam ao Terminal Aterro? Em caso positivo, como é avaliada a conexão entre essas linhas no período mencionado? - Caso a alteração proposta seja tecnicamente inviável, há possibilidade de realizar outro ajuste nos horários das linhas envolvidas para evitar que os passageiros da linha 123 percam a conexão com a linha 606? - Caso seja possível realizar a alteração ou outro ajuste de horários, qual é a previsão para sua implementação?
Ganham os passageiros da linha 123 que fazem integração com a linha 606 no Terminal Aterro; o material não mostra quem arcaria com custo ou perda, e o pedido é de informação e possível ajuste de horário.
“a antecipação para as 13h50 poderia contribuir para melhorar a conexão entre as linhas”
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando as informações prestadas pelo SAMAE em resposta ao Requerimento nº 1.270/2026, solicita-se: Existe procedimento que permita a suspensão temporária ou alteração do enquadramento de uma economia comercial comprovadamente inativa, quando localizada no mesmo imóvel e atendida pelo mesmo hidrômetro de uma economia residencial que permanece ocupada, sem necessidade de interrupção do abastecimento da residência? Caso não exista, há possibilidade de criação desse procedimento, evitando a cobrança da tarifa mínima comercial enquanto a atividade estiver comprovadamente inativa? Quantas reclamações relacionadas à possível passagem de ar pela tubulação e sua influência na medição do consumo foram registradas pelo SAMAE nos últimos 3 anos? Em quantos casos foi constatada alguma irregularidade e quais providências foram adotadas? O SAMAE possui registros de reclamações relacionadas ao fornecimento de água barrenta ou com alteração de qualidade após interrupções no abastecimento? Em caso positivo, quantas ocorrências foram registradas nos últimos 3 anos? Quando comprovado que problemas no restabelecimento ou na qualidade da água ocasionaram consumo adicional pelo usuário, existe possibilidade de revisão da fatura ou compensação do consumo? Em caso positivo, qual o procedimento? Justificativa: O presente requerimento complementa as informações solicitadas no Requerimento nº 1.270/2026, buscando esclarecer situações específicas relatadas por consumidores quanto à cobrança de economia comercial inativa, possível passagem de ar pela rede e fornecimento de água com alteração de qualidade após interrupções.
Quem ganha são consumidores que deixariam de pagar a tarifa mínima comercial de economia inativa e que poderiam obter revisão de fatura; quem arca é o SAMAE, que deixaria de receber essa tarifa, custo que o pedido não quantifica.
“evitando a cobrança da tarifa mínima comercial enquanto a atividade estiver comprovadamente inativa”
providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução da rede de drenagem (tubulação/boca de lobo), remoção de sedimentos e recuperação do acostamento na Rodovia SC-108, na altura do km 370 (em frente ao nº 1967, nas imediações do cemitério)? Em caso positivo, qual o prazo estimado para o início e conclusão dos trabalhos no local? Em caso negativo, quais os motivos que impedem a execução e que medidas paliativas serão adotadas para garantir a segurança no trecho? Justificativa: a presente solicitação atende à demanda trazida pela comunidade local (contato: Sr. Zico - fone: 47 99231-3422). Conforme demonstram as fotos em anexo, o escorregamento de terra e o acúmulo de vegetação, barro e galhos estão invadindo o acostamento da rodovia. Além disso, a tubulação de drenagem pluvial encontra-se assoreada e obstruída por detritos, impedindo o escoamento adequado das águas pluviais, acelerando a degradação da pista e gerando grave risco de acidentes para motoristas e pedestres que transitam pelo local.
Quem ganha são os motoristas e pedestres que usam a SC-108 no km 370, com a limpeza da drenagem e a recuperação do acostamento reduzindo o risco de acidentes; o pedido não traz ônus relevante para outro grupo.
“a tubulação de drenagem pluvial encontra-se assoreada e obstruída por detritos, impedindo o escoamento adequado das águas pluviais, acelerando a degradação da pista e gerando grave risco de acidentes para motoristas e pedestres que transitam pelo local”
providências ao Executivo Municipal/SEDEAD para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos diversos questionamentos de professores da rede municipal de ensino a respeito do abono do magistério, especialmente em relação à ausência do pagamento no mês de julho e à possibilidade de que o benefício seja pago em dezembro. Diante do exposto: Por qual motivo o abono do magistério não foi pago no mês de julho, conforme questionamentos recebidos dos profissionais da educação? Existe previsão para o pagamento do abono do magistério no mês de dezembro deste ano? Caso exista previsão de pagamento, qual será a data estimada e quais profissionais terão direito ao benefício? Caso ainda não haja uma definição, existe algum estudo ou planejamento em andamento para a realização do pagamento? Se sim, qual a previsão para a definição? A Secretaria pode esclarecer aos profissionais da educação quais são os critérios adotados para a concessão e o pagamento do referido abono?
Quem ganha: professores da rede municipal, que terão esclarecimento sobre o motivo do atraso, a previsão e os critérios do abono do magistério; quem arca: ninguém identificado, pois é um pedido de informação sem custo. Impacto pró por ampliar a transparência, com confiança moderada.
“Por qual motivo o abono do magistério não foi pago no mês de julho, conforme questionamentos recebidos dos profissionais da educação?”
Operação tapa-buraco na Rua Graúna, em toda sua extensão, no bairro Costa e Silva.
Quem ganha são os moradores e motoristas da Rua Graúna, no Costa e Silva, com a recuperação da via; o custo recai sobre a prefeitura, sem ônus relevante para outro grupo.
“Operação tapa-buraco na Rua Graúna, em toda sua extensão, no bairro Costa e Silva.”
Manutenção e limpeza geral de boca de lobo na Rua Dom Pio De Freitas, nas proximidades do nº 145, no bairro Floresta.
Quem ganha são os moradores da Rua Dom Pio de Freitas, no bairro Floresta, com a limpeza e manutenção da boca de lobo; quem arca é a prefeitura, com custo operacional comum de manutenção urbana, sem ônus relevante para outro grupo.
“Manutenção e limpeza geral de boca de lobo na Rua Dom Pio De Freitas, nas proximidades do nº 145, no bairro Floresta.”
Manutenção e limpeza geral de boca de lobo na Rua Santa Catarina, nas proximidades do nº 145, no bairro Floresta.
Quem ganha são os moradores da Rua Santa Catarina, no Floresta, com a drenagem limpa; quem arca é a prefeitura, com o custo de manutenção, sem ônus relevante para outro grupo.
“Manutenção e limpeza geral de boca de lobo na Rua Santa Catarina, nas proximidades do nº 145, no bairro Floresta.”
Solicito a manutenção da caixa da boca de lobo, bem como a substituição da tampa, localizada em frente ao nº 243, na Rua Landmann, no Bairro Costa e Silva. Obs.: A intervenção se faz necessária para restabelecer as condições estruturais e funcionais do dispositivo de drenagem, garantindo a adequada captação e o escoamento das águas pluviais. Foto em anexo.
Ganham os moradores da Rua Landmann, no Costa e Silva, com a drenagem restabelecida; quem arca é a prefeitura com o custo de manutenção da boca de lobo, sem ônus relevante para outro grupo. Indicação pede manutenção, não decide.
“Solicito a manutenção da caixa da boca de lobo, bem como a substituição da tampa, localizada em frente ao nº 243, na Rua Landmann, no Bairro Costa e Silva.”
Realizar intervenção na pavimentação asfáltica (tapa buraco), em frente ao número 245, na Rua Landmann, no Bairro Costa e Silva. Obs.: No local há um buraco na pavimentação asfáltica, comprometendo a segurança dos usuários e a trafegabilidade da via. Foto em anexo.
Quem ganha são os moradores e motoristas que usam a Rua Landmann, no Costa e Silva, com a correção do buraco e mais segurança; quem arca é a prefeitura com o custo do tapa-buraco, sem ônus relevante para outro grupo.
“Realizar intervenção na pavimentação asfáltica (tapa buraco), em frente ao número 245, na Rua Landmann, no Bairro Costa e Silva.”
Solicito a desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao nº 205, na Rua Landmann, no Bairro Costa e Silva. Obs.: A medida é necessária devido à obstrução do sistema de drenagem, que está ocasionando acúmulo significativo de água no local e comprometendo o adequado escoamento das águas pluviais.
Quem ganha são os moradores da Rua Landmann, no Costa e Silva, com melhor escoamento de águas pluviais e menos acúmulo de água; quem arca é a prefeitura, com o custo da desobstrução, sem ônus relevante para outro grupo.
“Solicito a desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao nº 205, na Rua Landmann, no Bairro Costa e Silva.”
Uma cidade sem dados não é uma cidade sem propostas. Como medimos
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