Indicação Nº 9949/2026
realizar fiscalização e notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Berta Rossbach, ao lado do nº 140, no Bairro Salto do Norte, para recuperação do passeio público e correção dos danos existentes no local. Um cidadão procurou este Vereador relatando que, há aproximadamente seis meses, o proprietário de um terreno localizado ao lado do nº 140 da Rua Berta Rossbach realizou intervenções no imóvel para possibilitar a entrada de máquinas e a limpeza do terreno. Segundo informado, parte do muro foi removida e o passeio público acabou sendo quebrado durante os trabalhos. Após a conclusão da limpeza, porém, a calçada não foi recomposta, permanecendo no local uma abertura de grandes proporções e um trecho sem condições adequadas de circulação. A situação obriga os pedestres a desviarem pela pista, aumentando o risco de acidentes, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, o buraco existente pode provocar quedas e danos materiais e pessoais, havendo ainda possibilidade de agravamento com as chuvas e o passar do tempo. Diante do exposto, requer-se que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize vistoria no local e notifique o proprietário responsável para que promova a recomposição integral do passeio público, com fechamento da abertura existente, recuperação da calçada e as medidas necessárias para restabelecer condições seguras e adequadas de circulação de pedestres. Obs.1: mais informações com o Gabinete deste Vereador, pelo fone (47) 99239-7878. Obs.2: imagens anexas.
Quem ganha são pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que terão calçada segura; quem arca é o proprietário do terreno, obrigado a recompor o passeio, sem ônus para outro grupo.
“requer-se que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize vistoria no local e notifique o proprietário responsável para que promova a recomposição integral do passeio público”Ver texto oficial