Indicação Nº 10440/2026
criar uma Diretoria de Transtornos do Neurodesenvolvimento, integrada às áreas da Saúde e da Educação, com o objetivo de coordenar, articular e acompanhar políticas públicas, serviços e ações voltados às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, abrangendo, entre outros: Transtorno do Espectro Autista (TEA); Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH); Transtorno do Desenvolvimento Intelectual (deficiência intelectual); Atraso Global do Desenvolvimento; Transtornos Específicos da Aprendizagem, incluindo dislexia, discalculia e transtorno da expressão escrita; Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL); Transtornos dos Sons da Fala e da Fluência da Fala (gagueira); Transtorno da Comunicação Social (Pragmática); Transtorno do Desenvolvimento da Coordenação (TDC); Transtorno de Movimentos Estereotipados; Transtorno de Tourette e demais transtornos de tiques motores ou vocais; Outros transtornos do neurodesenvolvimento especificados ou não especificados Justificativa: a presente indicação tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, por meio da criação de uma Diretoria específica, integrada às áreas da Saúde e da Educação no Município de Blumenau. A iniciativa busca promover maior articulação entre os serviços, facilitar o acesso ao diagnóstico, às terapias e ao acompanhamento especializado, bem como contribuir para a inclusão escolar e social. Além disso, pretende oferecer maior suporte às famílias, considerando as necessidades específicas de cada pessoa. Dessa forma, a criação dessa diretoria poderá contribuir para a organização dos atendimentos, a identificação de demandas e o desenvolvimento de ações mais eficazes, garantindo mais acolhimento, inclusão, dignidade e qualidade de vida às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento.
Ganham pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e suas famílias, com coordenação de serviços, diagnóstico e acompanhamento; arca o orçamento municipal com a criação da diretoria, cujo custo o texto não informa.
“criar uma Diretoria de Transtornos do Neurodesenvolvimento, integrada às áreas da Saúde e da Educação”Ver texto oficial