Requerimento Nº 2068/2026
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando divulgação recente de que o Município teria investido cerca de R$ 600 mil na remoção de pichações em espaços públicos, inclusive com utilização de tinta especial antipichação, sendo a Ponte do Tamarindo um dos locais citados como beneficiados: Qual foi o valor total efetivamente gasto pelo Município com serviços de remoção de pichações e aplicação de tinta antipichação nos últimos 12 meses? Quais locais receberam os serviços, indicando endereço, tipo de intervenção realizada e respectivo valor gasto em cada local? Qual empresa ou fornecedor executou os serviços e por meio de qual contrato, licitação ou procedimento de contratação? Qual foi o valor destinado especificamente à aquisição da tinta antipichação e qual a quantidade adquirida? Existe cronograma para aplicação desse material e recuperação de outros espaços públicos pichados? Em caso positivo, quais locais estão previstos? Justificativa: O presente requerimento busca esclarecer a aplicação dos recursos públicos destinados à remoção de pichações e à utilização de tinta antipichação, permitindo acompanhar os valores gastos, os locais efetivamente atendidos e o planejamento para continuidade dos serviços.
Ganha a transparência sobre o gasto público com remoção de pichações e tinta antipichação, sem ônus relevante para outro grupo; o pedido solicita valores, locais, fornecedor e cronograma.
“O presente requerimento busca esclarecer a aplicação dos recursos públicos destinados à remoção de pichações e à utilização de tinta antipichação, permitindo acompanhar os valores gastos, os locais efetivamente atendidos e o planejamento para continuidade dos serviços.”Ver texto oficial