Requerimento Nº 2094/2026
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando os recorrentes alagamentos no viaduto localizado na Rua São Sebastião, nº 180, no Bairro Itoupava Norte, que dificultam e, em determinadas situações, impossibilitam a passagem de veículos e demais usuários da via, especialmente durante períodos de chuvas intensas, solicitam-se as seguintes informações ao Executivo Municipal: 1. Existe algum estudo técnico para solucionar os alagamentos recorrentes no viaduto da Rua São Sebastião, nº 180? 2. Caso existam estudos ou projetos, quais foram as conclusões e quais medidas estão previstas para resolver o problema? 3. Existe previsão para a execução de obras de drenagem ou de outras intervenções necessárias para evitar o acúmulo de água no local? 4. Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os alagamentos e garantir condições seguras de circulação durante os períodos de chuva? 5. Existe previsão de prazo para o início e a conclusão das intervenções necessárias para solucionar definitivamente o problema? Justificativa: o viaduto localizado na Rua São Sebastião, nº 180, apresenta alagamentos recorrentes após as chuvas, situação que se torna ainda mais preocupante durante períodos de precipitação frequente e intensa. O acúmulo de água compromete a circulação e, em determinadas ocasiões, impossibilita a passagem pelo local, causando transtornos aos motoristas e demais usuários da via. Diante da recorrência do problema e dos riscos e transtornos ocasionados à população, torna-se necessário esclarecer se existem estudos técnicos ou projetos para solucionar a situação, bem como identificar as medidas previstas para melhorar a drenagem e garantir condições adequadas de circulação. Assim, solicita-se que o Executivo Municipal apresente informações atualizadas sobre as providências adotadas e a previsão para a resolução do problema.
Requerimento pede informações sobre alagamentos no viaduto da Rua São Sebastião; não há decisão nem efeito concreto a rotular, e pedido não é decisão.
“solicitam-se as seguintes informações ao Executivo Municipal”Ver texto oficial