Requerimento Nº 2196/2026
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como será resolvida a situação dos agentes de combate às endemias em Blumenau? Os contratados temporariamente terão seus postos de trabalho mantidos, com essa garantia formalizada em contrato? Serão efetivados, conforme a Emenda Constitucional nº 140/2026, promulgada para que o trabalho de combate às endemias seja mantido de forma permanente em nosso município?
O requerimento pede informações sobre a manutenção e efetivação de agentes de combate às endemias contratados temporariamente, mas não informa o custo nem a fonte de financiamento da efetivação, então não é possível dizer quem arca com o ônus.
“Os contratados temporariamente terão seus postos de trabalho mantidos, com essa garantia formalizada em contrato?”Ver texto oficial