Requerimento Nº 2226/2026
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que alguns municípios catarinenses possuem usinas públicas de asfalto destinadas à produção de massa asfáltica para pavimentação e manutenção de vias; Considerando a possibilidade de uma estrutura própria proporcionar maior autonomia ao Município na execução de pavimentações, manutenções e operações tapa-buracos além de economizar recursos públicos a longo prazo: A Prefeitura de Blumenau já realizou ou pretende realizar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para implantação de uma usina municipal de asfalto? Qual foi o valor gasto pelo Município com aquisição de massa asfáltica nos anos de 2024, 2025 e 2026, indicando a quantidade adquirida e o preço médio pago por tonelada em cada ano? Existe a possibilidade de implantação de uma usina própria de asfalto em Blumenau, inclusive por meio de parceria ou consórcio com outros municípios? Caso ainda não exista estudo nesse sentido, é possível realizá-lo, comparando os custos atuais de aquisição do asfalto com os custos estimados para implantação e operação de uma usina municipal? Qual seria o custo de construir tal estrutura? Justificativa: A implantação de usinas públicas de asfalto tem sido adotada por outros municípios e consórcios catarinenses como alternativa para reduzir custos e ampliar a autonomia na execução de serviços de pavimentação e manutenção viária. Em Brusque, a Secretaria de Obras informou economia aproximada de 30% em relação à compra do asfalto, enquanto Lages informou economia estimada também em 30% por meio da usina do CISAMA. Já a usina do CONDER, instalada em São Miguel do Oeste e destinada ao atendimento de municípios da região, foi implantada com estimativa de aproximadamente 40% de economia em obras de pavimentação. Diante dessas experiências, entende-se pertinente que o Município de Blumenau avalie tecnicamente a possibilidade de implantação de uma usina própria ou consorciada, verificando se modelo semelhante poderia proporcionar economia aos cofres públicos e maior autonomia na manutenção e pavimentação das vias municipais. Obs: em anexo segue PDF com o informativo sobre a economia alcançada nos municípios citados.
Quem ganha são os moradores, com possível redução do custo de pavimentação e mais transparência sobre gastos com massa asfáltica; quem arca é o orçamento municipal, cujo custo de construção da usina ainda não foi estimado.
“a possibilidade de uma estrutura própria proporcionar maior autonomia ao Município na execução de pavimentações, manutenções e operações tapa-buracos além de economizar recursos públicos a longo prazo”Ver texto oficial