Requerimento Nº 2260/2026
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando o relato de moradores da Rua Oscar Zabel, no Bairro Progresso, sobre as más condições de trafegabilidade da via, que é de barro e se torna praticamente intransitável em períodos de chuva, impossibilitando a subida de veículos; Considerando que, segundo os moradores, a manutenção com máquinas ocorre apenas uma vez por ano, atendendo aproximadamente seis residências; Considerando ainda que, em 2008, ocorreu um desbarrancamento no local, e que atualmente, em razão das fortes chuvas, o terreno voltou a apresentar rachaduras e sinais de deslizamento, gerando preocupação quanto à possibilidade de perda do único acesso aos imóveis; Considerando que já foram registrados pedidos junto à Ouvidoria Municipal, sob os protocolos nº 2026/1811 e 2026/20648: A Prefeitura tem conhecimento das condições de trafegabilidade e dos problemas de deslizamento relatados pelos moradores da Rua Oscar Zabel, no Bairro Progresso? Existe algum laudo ou avaliação técnica sobre as condições do terreno e o risco de novos desbarrancamentos no local? Há previsão de envio de uma equipe técnica para realizar uma vistoria e avaliar a necessidade de intervenções preventivas? Existe algum planejamento para realizar obras de contenção, estabilização do terreno ou outras medidas necessárias para evitar novos deslizamentos? Há previsão de melhorias na via, considerando que o acesso é de barro e fica praticamente intransitável em períodos de chuva? Qual é o andamento dos protocolos nº 2026/1811 e 2026/20648, registrados na Ouvidoria Municipal? Quais providências foram adotadas até o momento? Existe previsão de um cronograma de manutenção periódica da via, visando garantir condições adequadas de acesso às aproximadamente seis residências existentes no local?
Quem ganha são os moradores da Rua Oscar Zabel, cerca de seis residências, com acesso seguro e manutenção mais frequente da via; quem arca é o orçamento municipal com obras e manutenção, sem tirar direito de outro grupo.
“a manutenção com máquinas ocorre apenas uma vez por ano, atendendo aproximadamente seis residências”Ver texto oficial