Projeto de Lei Nº 9605/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO GRATIDÃO.
Declaração de utilidade pública de uma associação, ato administrativo sem custo nem perda identificada para moradores; quem ganha é a associação e quem arca não é descrito no material.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO GRATIDÃO.”Ver texto oficial