Projeto de Lei Nº 9606/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VETERANOS NOVA AURORA - AVENA.
Declara de utilidade pública uma associação de veteranos; é ato simbólico/administrativo sem custo ou perda identificada para moradores.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VETERANOS NOVA AURORA - AVENA.”Ver texto oficial